sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Cobrar mais por vaga do Prouni é pratica comum de faculdades

Do IG

Para estudar na Anhanguera Educacional, candidato paga mais pelo Prouni do que se optar por matrícula com vestibular


Cinthia Rodrigues, iG São Paulo 26/01/2012 19:15 - Atualizada às 20:07

Após o iG mostrar o caso da Facet, na Bahia, que cobra para o Programa Universidade para Todos (Prouni) o dobro do que a mensalidade comum, candidatos de outras instituições relatam casos parecidos em diversas partes do País. Em São Paulo, um estudante conta que o custo mensal de um curso na Anhanguera com bolsa de 50% pelo Prouni é ainda maior do que o valor cobrado de quem entra pelo vestibular tradicional.

Diego Sena Pinheiro, de 23 anos, conhecia o valor regular das mensalidades na Anhanguera de Taboão da Serra, cidade onde vive, porque a namorada se formou na instituição. “Todo mundo pagava uns R$ 300 por mês e eu pensei que, se conseguisse a bolsa de 50% do Prouni pagaria metade. Mas não é o que acontece”, conta.
Segundo ele, o curso tecnólogo em Gestão Financeira custa R$ 329. Ao procurar a instituição para fazer a matrícula pelo Prouni, no entanto, o valor informado foi de R$ 752 e, com a bolsa de 50% do governo, cairia para R$ 376. Diego questionou sobre o valor cobrado de quem entra pelo processo seletivo normal e a resposta foi que os R$ 329 incluíam um “incentivo” de 56% para que as pessoas estudem.Pelo site da instituição, os candidatos tem a opção de marcar com ou sem incentivo.
Procurado pelo iG especificamente sobre este caso, o Grupo Anhanguera Educacional não negou e enviou nota em que esclarece: “O Grupo Anhanguera Educacional esclarece que o desconto do Prouni é calculado sobre o valor regular da mensalidade. Além do Prouni, a instituição oferece diversas modalidades de bolsas - que possuem regras e pré-requisitos específicos e diferentes do programa governamental - como, por exemplo, bolsas para servidores públicos e convênio com empresas. Para ganhar e manter a bolsa de estudos, o estudante deve cumprir rigorosamente todas as exigências descritas no Termo de Concessão de Bolsa de Estudo da Anhanguera. Importante ressaltar que o valor do desconto das bolsas de estudo pode variar de acordo com o curso, unidade e a região escolhidos pelo estudante.”
Pelo site da instituição, as regras são frequentar regularmente o curso e ser aprovado em todas as disciplinas.

Outras instituições credenciadas no Prouni dão o mesmo “esclarecimento” publicamente em seus sites. A Universidade São Judas, também em São Paulo, diz que há descontos de incentivo acadêmico de 20%, 30% e 40%, mas com vagas limitadas. A Universidade Paulista dá desconto por meio de uma associação que serve a própria instituição. A Universidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, dá desconto de 50% como bolsa social e o critério é exatamente o mesmo do Prouni, ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. 
O estudante provado para o Prouni que fizer a matrícula sem questionar quanto seria o preço com o incentivo geral, pode pagar com a bolsa do governo mais do que os colegas. 
MEC vai apurar novos casos
Informado pelo iG dos novos casos, o Ministério da Educação informou que será aberta sindicância e que as instituições terão 48 horas para responder porque as vagas para os bolsistas são mais caras. Caso seja comprovada fraude, a punição inicial é o descredenciamento do Prouni.
Em 2009, o governo deixou de arrecadar R$ 530 milhões em isenção fiscal para instituições que dão bolsas ao Prouni.  Segundo o MEC, os valores só são conhecidos quando as instituições comunicam a receita federal, o que ainda não foi feito para os anos seguintes.

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