REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PRÓS E CONTRAS

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PRÓS E CONTRAS

Minha modesta redação para contribuir com o debate

Argumentos prós e contras divulgados nas redes sociais

Os debates sobre a redução da maioridade penal no Brasil apresentam fatores positivos e negativos. Dos fatores positivos, posso destacar o debate que está ocorrendo. Dos fatores negativos, posso destacar a superficialidade sobre debates. De qualquer forma, o fato de haver debate sobre um assunto, é algo que deve ser comemorado. Se pensamos numa sociedade democrática (ainda que nós não entendemos muito bem o que é isso) o debate é primordial para aflorarmos as ideias e contrapor os argumentos.

Na realidade, nessa redação eu pretendo também apresentar a minha opinião sobre a redução da maioridade penal. O que eu vou expor, está longe de ser a realidade ou uma imposição sobre a realidade, é somente a minha opinião e a minha breve análise. Também não pretendo ficar citando diferentes autores para embasar o meu texto. Não vou fazer uso de autores (ou o farei muito pouco) da Sociologia, da Psicologia, da Filosofia ou da Pedagogia).

Os debates que ocorrem sobre a redução da maioridade penal no Brasil são, na sua maioria, baseados no senso comum, assim como a burra discussão PT x PSDB. No que se refere à redução da maioridade penal, quando muito, cita-se fatos que são noticiados no “noticias populares” da televisão moderna ou, do outro lado, se reproduz um discurso vazio sobre a “importância da educação para salvar a sociedade”. Em raras oportunidades os dois lados apresentam argumentos concretos para apresentar a sua postura. De qualquer forma, a primeira afirmação está baseada na inconsciente (ou consciente) vontade de vingança, de sangue, de empalar em praça pública aquele que provocou a dor em alguém. Já a segunda está calcada em uma falsa ideia de que a educação (entenda-se a relação escola x professor x aluno), em uma profunda harmonia quase tibetana, é a única responsável pela condução ética e moral da sociedade.

Algumas pesquisas apontam que quanto maior a escolarização do jovem, menor a probabilidade dele cometer crimes. Pois bem, seria necessário discutir o conceito de crime, uma vez que a maioria daqueles que “nos representam”, possuem nível superior. Ou será que o debate sobre crime só se dá sobre os cometidos no “chão de fábrica” (estupros, homicídios, latrocínios, venda de drogas nas bocas, sequestros e etc.)?

Entendo que manter um jovem na escola, com um projeto pedagógico bem elaborado, com professores qualificados e com dedicação exclusiva, com projetos ativos e interdisciplinares, com suporte pedagógico e psicopedagógico, com infraestrutura adequada e com alimentação saudável, possa sim “salvar” muitos jovens de forma a conduzi-los ao mercado de trabalho e ao exercício da cidadania, porém, não é o que acontece na prática. Alguns defendem, inclusive, a escola de tempo integral como forma de “prevenir o acesso do jovem ao crime”, porém, sem os itens que elenquei acima, só o vai transferir de uma prisão para outra. Ou seja, manter o status quo.

Debater a educação enquanto uma provável propulsora do desenvolvimento social é importante, realmente eu acredito que muitos poderiam ter a possibilidade de escolher outros caminhos, mas, tenho que chamar a atenção para outro fato: E se ele simplesmente não o quiser?

Ainda sobre a educação, mas agora não sobre a educação escolar, e sim sobre a educação familiar, lembro-me do meu pai e da minha mãe dizendo que independente de qualquer coisa eu sempre deveria assumir os meus atos e ser responsável por eles. A máxima dessa frase consistia em “trate o outro como gostaria de ser tratado”. Sobre essa frase devo dizer que está em desuso, saiu da moda e hoje a responsabilidade da “educação de berço” está terceirizada à escola.

Sem me alongar, cito aqui o livro de Ana Beatriz Barbosa Silva “Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado” em que é discutida a questão biológica da psicopatia. Em um mundo perturbado como o nosso, as condições são totalmente favoráveis para que aflorem personalidades indesejáveis em que não há remédio ou educação que resolva o problema.

No meu entender, a grande questão não está no julgamento do crime, mas no crime em si, ou seja, a grande questão que se deve discutir não é sobre o tempo de permanência ou punição daquele que comete o crime, mas justamente o que devemos fazer para que não se cometa o crime. Pensar sobre essa possibilidade de evitar o crime me lembrou o filme “Minority Report” (uma ficção de 2002) em que se captura, julga e executa o futuro criminoso antes de ele cometer o crime, mas não seria necessariamente assim, e mesmo com tamanha tecnologia, erros e injustiças não estariam livres de serem cometidos.

Sobre a redução da maioridade penal no Brasil eu posso afirmar que sou categoricamente contra. Na minha modesta e ingênua opinião, o crime deve ser julgado segundo a sua tipologia, e não segundo a idade de quem o cometeu.

Ivan Claudio Guedes, 35.

Geógrafo e Pedagogo.

GERAÇÃO NEM NEM:

GERAÇÃO NEM NEM:

Nem trabalha nem estuda, essa geração mostra o desinteresse pelo trabalho e pelo estudo

Estamos vivendo uma época, no mínimo inusitada, pois a geração de jovens que aí está recusa-se a sair da casa dos pais para enfrentar a vida e seus desafios. Se voltarmos um pouco no tempo, e isso se faz necessário, veremos que os filhos não viam a hora de fazer dezoito anos para terem liberdade de ir aonde quisessem e chegar em casa fora da hora marcada, além claro, de se buscar um emprego e trabalhar para ter o seu dinheiro e poder comprar o que quisesse, apesar de que parte do salário que se ganhava ficava com os pais. Hoje em dia, está ocorrendo justamente o contrário, ou seja, os jovens não querem sair da casa dos pais. Também, pudera quem quer perder a mordomia – casa, comida e roupa lavada? Ninguém com certeza. O problema, a nosso ver, que irá desencadear uma situação insustentável, é o fato de que eles não querem estudar nem trabalhar. E daí o nome Geração NEM – NEM, nem estuda e nem trabalha.

            Na contramão dessa tendência, quem está voltando ao mercado de trabalho são os aposentados. Seja para manter seu padrão de vida, ou para bancar os remédios. Aproximadamente 159,4 mil dos 265,7 mil aposentados pelo INSS voltaram ao trabalho. Enquanto isso, seus filhos ou netos, enquadram-se na geração nem-nem.

Acontece que sem estudo como irão conseguir um emprego que lhe gere renda?

Esse fenômeno não é recente. Estudos da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 2014, através do Relatório de Tendências Mundiais de Emprego, mostram que o desemprego entre jovens de 15 a 24 anos continua aumentando e já esbarra em 74 milhões de pessoas. Entre os 40 países pesquisados 30 deles tiveram sua população NEM – NEM aumentada.

Pesquisa efetuada no Brasil pelo PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) demonstra um crescimento entre os jovens da geração NEM-NEM. Em 2001 eram 22,5 % dos jovens entre 18 e 20 anos e em 2009 estava em 24,1%.

Poder-se-ia pensar que são jovens desfamiliarizados, porém nem tanto, pois já existe até uma classificação para aqueles que têm estrutura familiar definida, eles são chamados de geração NEM-NEM acolchoados. Estudos mostram que esse fenômeno nada tem a ver com o fato de um pais ser capitalista ou não, evoluído ou emergente. É um fenômeno mundial.

O termo surgiu no Reino Unido como NEET (not in education, employment or training) e lá já está na casa dos 15 %. Na Espanha, conforme o Instituto Metroscopia, 54 % dos jovens até 34 anos não estudam e nem trabalham. A situação é tão preocupante que já se fala em intervenção do Estado para tentar resolver o problema.

Nesses países, assim como no Brasil, o que se nota é uma falta de interesse nos estudos e consequentemente a má preparação para o mercado de trabalho que cada vez está mais exigente e necessitado de mão de obra qualificada. Evidentemente, sem o estudo necessário, principalmente na área técnica, o jovem irá encontrar enormes barreiras para se colocar no mercado de trabalho, achando melhor continuar sob as asas dos pais. Já os programas governamentais, tais como, Jovem Aprendiz e ProJovem não atingiram as metas projetadas inicialmente pelo governo, trazendo uma enorme preocupação pois é uma massa de pessoas à  margem do processo, que não está produzindo nada.

Num país como o nosso, essa massa de jovens é potencialmente perigosa, pois a ociosidade faz fronteira com a criminalidade e a violência. Atendendo a uma lei natural de similaridade, ou seja, semelhante atrai semelhante, vemos que fatores negativos acabam se somando, o que leva o jovem a se juntar com más companhias e formando grupos de pensamento semelhante (não estudam e nem trabalham). Esses fatores unidos a uma sociedade consumista são, com certeza, material combustível suficiente para um incêndio bastando apenas uma centelha para o início da combustão.

Ainda que em outros países esse movimento seja transitório, no Brasil o problema tende a permanecer, uma vez que boa parte dos jovens brasileiros não conseguem encontrar um trabalho, por conta da baixa formação (e desistem facilmente de continuar procurando) e por entender que a escola não os preparam para o trabalho. No limite, o país não tardará para entrar em uma grave crise de mão de obra aprofundando a crise econômica nacional.

Na ânsia de melhorar a educação brasileira o Estado promulgou lei que estabelece as 20 metas do PlanoNacional de Educação, em um esforço para atender às demandas empresariais e responder positivamente aos péssimos índices educacionais do nosso país. Dentre essas metas, o esforço que o Estado pretende investir (claramente pressionado por setores não muito preocupados com a educação) na remodelação do currículo do Ensino Médio, eliminando disciplinas e juntando tudo em um bloco só. O objetivo? Criar um currículo atrativo. Será?

O que pode (e vai) acontecer, realmente, é piorar o que já está ruim, ou seja, nivelar por baixo. Ensinar o mínimo possível, melhorar as notas mas não ensinar de verdade, mas isso já é outra história que merece ser discutida.

Mas e sobre essa geração Nem-nem, o que fazer? O Estado deveria intervir? Qual o papel dos pais nesse processo que consideramos de autodestruição do futuro? Qual o papel da escola? A sociedade capitalista estaria ameaçada por essa força? O governo com seu pacote de assistência social (Veja nosso artigo sobre Pedagogia da Esmola) não estaria promovendo essa inércia?  A facilitação da promoção escolar, nos moldes atuais, não é um fator que beneficia esse desinteresse pelos estudos?

Omar de Camargo

Técnico Químico

Professor em Química

omacam@gmail.com

Ivan Claudio Guedes

Geógrafo e Pedagogo

Consultor e assessor pedagógico

ivanclaudioguedes@gmail.com

Referência:

CAMARGO, O.; GUEDES, I.C. Geração Nem-nem: nem estudar nem trabalhar é uma bomba relógio para quebrar o Brasil. Gazeta Valeparaibana [online], São José dos Campos, 01 nov. 2014. Espaço Educação. Disponível em: http://www.gazetavaleparaibana.com/084.pdf Acesso em 03 nov. 2014. 

Conheça o jornal Gazeta Valeparaibana:

http://www.gazetavaleparaibana.com/

DILMA PROPÔS RETIRAR SOCIOLOGIA E FILOSOFIA DO CURRÍCULO ESCOLAR?

DILMA PROPÔS RETIRAR SOCIOLOGIA E FILOSOFIA DO CURRÍCULO ESCOLAR?

Presidente afirma em entrevista ao Bom Dia Brasil que há muitas disciplinas no Ensino Médio.

A polêmica gerada em torno da declaração da Presidente Dilma sobre a exclusão do currículo escolar das disciplinas de Filosofia e de Sociologia só ajudam ilustrar o quanto capenga está a estrutura escolar brasileira.

É importante lembrar que há pouco tempo houve uma reforma curricular em que as disciplinas de Sociologia e Filosofia foram retiradas do currículo (até 1996 eu tive Filosofia, Sociologia e Psicologia), na época, o presidente era um sociólogo. Costumo dizer que coube a um metalúrgico trazer novamente essas disciplinas ao currículo escolar (sem ofender nenhuma classe trabalhista, inclusive a dos sociólogos).

A defesa de Dilma para o corte de algumas disciplinas justifica-se pela brilhante ideia que surgiu no seio de movimentos (ditos) sociais em defesa de uma suposta educação que julgam que o currículo escolar brasileiro, no ensino médio, possuem muitas disciplinas (tadinho dos alunos que precisam estudar, estão sobrecarregados... sobrecarregados de que se não estudam nada?) São elas: Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Biologia, Física, Química, Educação Física, Arte e Língua Estrangeira (Inglês). Observa-se ainda que no Senado e na Câmara dos Deputados existem diferentes projetos para inclusão de outras disciplinas, tais como: Ciência Política, Direito básico, Trânsito, Economia doméstica, e por ai vai.

Na realidade, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) não define currículos, mas sim conhecimentos básicos que o aluno deve adquirir, que estão expressos nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Quanto muito algumas emendas apresentam a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira, música, direitos humanos (sobretudo infantil) e a obrigatoriedade de trabalhar com filmes brasileiros (2 horas por mês, no mínimo).

Minha indagação (e indignação) não recai sobre a quantidade de disciplinas em si, mas na vontade de alguns grupos em discutir o que não precisa ser discutido. Piorar o que já está ruim. Lembrando que até pouco tempo também se ensinava (e naquela época se aprendia) Latim, Italiano, Educação Moral e Cívica, OSPB e por ai vai. Das ilustres disciplinas que já tivemos no currículo, posso citar: Curso Bíblico (1549-1827), Lápis e bordado (1827-1879), Francês (1890-1946), Lavoura e horticultura, marcenaria e economia (para os meninos), costura e economia doméstica (para as meninas) (1879-1890), enfim, como já discuti anteriormente, o currículo é o foco de diversos interesses e conflitos.

Quer comparar o currículo brasileiro com outros exemplos de ponta do PISA?

Dois exemplos: na Finlândia, por exemplo, o Ministério da Educação não fixa os conteúdos, mas sim o mínimo que deve ser aprendido, cabe às escolas e às secretarias regionais definirem o currículo. Já no Japão, se observa para o equivalente Ensino Médio: Língua Japonesa, Estudos Sociais, Matemática, Ciências, Música, Artes, Educação Física e Sanidade, Treinamento Técnico e Economia Doméstica, Língua Estrangeira (Inglês), Educação Moral e Atividades Especiais.

O problema que ninguém quer discutir são as condições de trabalho do professor, sua baixa qualidade na formação inicial e continuada, o péssimo salário, a falta de respeito, a terceirização da educação aos professores (que teimam em chamá-los de educadores), a falta de interesse em estudar (e não saber estudar – uma vez que se estuda para tirar nota, e não para aprender), e por ai vai... Ao pressionarem o governo para nivelar por baixo (pior do que já está) a impressão que dá é a de que, justamente, estão fazendo de propósito para piorar tudo. Imagine como ficaria juntar Geografia, História, Filosofia e Sociologia em uma única matéria? Física, Química e Biologia como uma coisa só? Já não bastam alguns lugares que retiraram História, Geografia e Ciências do currículo nos anos iniciais com o pretexto de que os alunos devem aprender a ler (é claro, para aprender História, Geografia e Ciências não é preciso ler, certo?) e também já querem extirpar o Ensino Médio?

Quanto à entrevista da presidente, ora, assista a entrevista completa e não se prenda a vídeos de 20 segundos que estão rolando pela internet em que foi recortada uma fala fora de contexto com o puro pretexto das eleições. Na realidade ela ainda tentou justificar o pífio rendimento do Brasil pelo IDEB através do currículo. Grande engano da presidente, mas não vou discutir isso aqui (não agora).

O que precisamos discutir são os tópicos levantados acima, e não quantas disciplinas são ensinadas, mas como são ensinadas e, principalmente, como são aprendidas.

São aprendidas?

Tire suas conclusões. Veja a entrevista aqui:

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/09/bom-dia-brasil-entrevista-dilma-rousseff.html

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NÃO É MOTIVO PARA EXPULSAR ALUNOS

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NÃO É MOTIVO PARA EXPULSAR ALUNOS

Direito da criança em ter acesso à escola não pode ser suprimida pela imposição da presença do menor infrator

Recentemente fomos surpreendidos pela notícia que no Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Educação e outros especialistas discutem a ideia de por fim à “expulsão escolar”. O fato surpreendeu por três motivos: primeiro que, na prática, a expulsão já não existe; o que existe é a transferência compulsória de estabelecimento de ensino, mediante a oferta de outra vaga; segundo que ninguém opta por reunir um Conselho de Escola e colocar tal punição por motivos fúteis, tais como: não fazer lição de casa, não ter um bom relacionamento ou ofender colegas ou professores (sim, isso hoje em dia é motivo fútil) e, por último é que, se a moda pega, esse vírus vai se alastrar por todo território nacional.

            Para quem não é do meio escolar, vamos apresentar como se dá o processo de “transferência compulsória de um aluno”.

Primeiro que todas as ocorrências que esse aluno teve devem ser devidamente registradas. Os pais devem ser estar cientes do que ocorre na escola e, numa ação em conjunto com os professores corrigir e orientar a criança ou o adolescente.

Quando o caso se torna insuportável e insustentável na escola, reúne-se o Conselho de Escola (em que há representantes dos professores, dos funcionários, dos alunos e dos pais), juntamente com a presença dos seus responsáveis e do aluno (para que haja ampla defesa) e dá-se a votação. Mas, o que são casos graves? Assédio moral ou sexual, tráfico ou consumo de drogas, agressões físicas, furtos ou roubos, enfim, tudo aquilo que não é condizente com o ambiente escolar. Em qualquer pais mais sério, tais casos teriam que ser resolvidos diretamente com a polícia e com o poder judiciário, e não em uma escola. Em se tratando de Brasil, resolve-se na escola e fica por ai mesmo.

No que concerne aos direitos do menor, a Constituição da República e o Estatuto da Criança e do Adolescente dizem que a educação é um direito e que cabe ao Estado prover esse direito, havendo inclusive a punição prevista para a sua não oferta. Entretanto, o que é possível fazer quando a presença de um menor põe em risco a segurança dos outros? O que fazer quando um aluno (se é que se pode chamar de aluno) impede com que outros tenham acesso às aulas?

O jovem que chega a uma situação extrema em que a única alternativa é a expulsão, denuncia o fracasso dos pais, da sociedade e da escola para com a sua educação, entretanto, a falta de clareza de que cada um deles tem que ter com a sua obrigação diante da sociedade só faz agravar os problemas escolares. A família é a grande responsável pela educação. O conjunto de valores e regras morais e éticos serão passados dentro dos padrões daquela família. A sociedade educa dentro dos seus padrões éticos e a escola tem a função primordial da educação formal, ou seja, a escolarização do educando. Se o primeiro falha, o efeito dominó sai derrubando todas as outras possibilidades de educação.

A escola deve ser acolhedora por sua própria natureza, mas quando não há condições mínimas de convívio social e esgotadas todas as demais possibilidades, a solução menos prejudicial ao coletivo é a expulsão. Um ato necessário por preservar o bem de todos e garantir as condições mínimas de trabalho e salubridade. Não deve ser possível evitar a expulsão de um jovem desse naipe, pois estaremos comprometendo a segurança dos demais alunos e professores.

São inúmeros os relatos de violência contra colegas e professores, casos até noticiados pela mídia e muitos outros que não chegam a ser divulgados, e não precisa ser intelectualizado para perceber isso.

Devemos considerar que a mudança de ambiente para o aluno infrator pode até ser benéfica, já que sem as mesmas amizades e inimizades por perto ele se sinta menos agredido e com isso ser levado a uma reflexão dos seus atos.

Queremos salientar que não estamos falando de casos genéricos de indisciplina sem maiores consequências, estamos falando de agressões físicas, verbais, explícitas ou veladas, e mais grave ainda, o tráfico de drogas dentro da escola.

São casos extremos onde a escola é totalmente impotente na solução, e nem deveria ser potente, uma vez que a escola não é consultório, delegacia ou centro de assistência social.

Estranhamente os psicopedagogos, mais precisamente a diretora da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Sra. Maria Teresa Messeder Andion, cuja coerência deveria se fazer diante da análise global dos problemas escolares, mas que resumiu essa discussão à falha institucional, ou seja, falha da escola que não motivou esse aluno e não ofereceu a ele aulas diferenciadas. Vitimizam o jovem infrator a exemplo de outros infratores, eximindo a culpa pela má educação por parte dos responsáveis e até mesmo a omissão dos mesmos; imputando toda responsabilidade à escola.

A Constituição é clara, todo jovem tem direito à educação e realmente a escola não pode se furtar a isso, para tanto, no caso de expulsão do aluno a mesma pode (ou deve) vir acompanhada de uma vaga em outra instituição escolar. Cabe lembrar que, atualmente essa responsabilidade de arrumar outra vaga para o aluno, recai sobre o diretor da escola (sic), ou seja, continua sendo responsável pela (má) educação desse sujeito.

Só para levantar uma “lebre”, em uma escola particular, por muito menos há a expulsão do aluno, e a legislação que a rege é a mesma, e o mais agravante é que este vem na maioria da vezes parar na escola pública, porque o responsável não está mais disposto a “gastar dinheiro”; embora muitas escolas primam pelo “aluno pagador”, há escolas em que realmente existe a necessidade da expulsão, e elas o fazem, sem direito a recurso, sem remorso e sem que haja defensores apaixonados pela má qualidade da escola pública. Considerando que vivemos em uma democracia liberal, porque o sistema escolar público deve “segurar a bronca”?

Ps. Para quem quiser saber um pouco mais sobre esse assunto, leia os seguintes artigos:
Para onde caminha a humanidade?
Para onde caminha a humanidade II?

Deixe suas críticas e sugestões nos comentários. Vamos construir um debate!

Omar de Camargo

Técnico Químico

Professor em Química

omacam@gmail.com

Ivan Claudio Guedes

Geógrafo e Pedagogo

Consultor e assessor pedagógico

ivanclaudioguedes@gmail.com

CAMARGO, O.; GUEDES, I.C. Pelo direito de expulsar um jovem infrator da escola. Gazeta Valeparaibana[online], São José dos Campos, 01 set. 2014. Espaço Educação. Disponível em: http://www.gazetavaleparaibana.com/082.pdf Acesso em 03 set. 2014.

DE ESCOLA REPRODUTORA A ESCOLA TRANSFORMADORA

DE ESCOLA REPRODUTORA A ESCOLA TRANSFORMADORA

Apenas deter o certificado de pedagogia não garante o conhecimento 

A criação da escola no Brasil está ligada estritamente ao desembarque dos jesuítas para “catequizar e domesticar” os índios. Em seguida, o sistema de ensino implantado tinha como objetivo atender aos anseios da nobreza instalada na colônia para que seus filhos fossem corretamente instruídos para voltarem ao velho continente e concluir o ensino superior. Desta forma, por muito tempo nossa escola pública também foi elitista e considerada como uma arma importante para adentrar no mundo universitário. Bom, de lá para cá muita coisa mudou e a universalização do ensino tão pregada pelos escolanovistas, está se tornando uma realidade, apesar dos tropeços e enganos cometidos, temos avançado nesse ideal de escola para todos.

Mas, porque não temos alcançado os louros da vitória tão desejados? O que estaria faltando para alçarmos voos mais altos em direção ao topo da lista das avaliações externas como, por exemplo, o PISA?  Avançamos timidamente e às vezes recuamos nos índices e quase que invariavelmente o debate recai sobre os professores. Será que a culpa é só e tão somente dos professores? Que escola nós temos, ou seja, que tipo de escola nós temos? Quais os objetivos dessa escola? Bem, a resposta, acreditamo-nos, é que a nossa escola calcada em valores elitistas e/ou tecnicistas não mudou em quase nada do que era, ou melhor, ela é ainda carrega a estrutura de uma escola tecnicista com ranços elitistas. 

A estrutura curricular verticalizada baseada na escola reprodutora de conteúdos inadequadamente agrupados, sem transversalidade e sem interdisciplinaridade está mais presente e vivo do que durante os anos 1960 e 1970. As disciplinas são desligadas e desconexas da realidade, recheadas de conteúdos estanques, nada (ou muito pouco, para não generalizar) aplicáveis ao nosso mundo. Então qual a diferença entre a tradicional e a atual?

O século XXI iniciou-se com mudanças bruscas nos paradigmas sociais, estamos diante de uma nova realidade, novos interesses, novos objetivos. O lado negativo é que ainda estruturamos a escola com base em critérios da segunda metade do século XX (que é uma caricatura da estrutura europeia do século XIX). Temos uma escola “para todos” com valores elitistas. Agregado a isso se soma o Estado lento e burocrático que não sabe se assume uma postura neoliberal ou de bem-estar social. Um Estado que funciona no papel, mas que não se aplica à realidade, ou seja, temos um Estado de “faz de conta” que proporciona uma educação “faz de conta”.

 E porque chegamos a esse ponto? Primeiro por que não produzimos nenhum sistema educacional estritamente nacional voltado às nossas realidades. Segundo, a ingerência de partidos políticos na educação tem sido uma constante, haja vista que a cada eleição, as mudanças de secretários, de ministros e agregados políticos resulta em uma reformulação do que estava sendo feito, partindo do zero. Os debates sobre a educação têm sempre o mesmo discurso e a mesma receita. Na prática, o resultado é sempre o mesmo: A má qualidade da educação. 

Até agora ninguém, de qualquer partido político, teve a sensatez de dizer que educação deveria ser apartidária, traçada em longo prazo, mas com critérios objetivos e bem definidos, visto tratar-se de um bem maior do que as mesquinhas políticas partidárias. Em terceiro lugar, podemos dizer que gostamos de importar “modismos pedagógicos” e modelos do hemisfério norte. Dentre os modelos importados, só não importamos orientais até agora por que, a bem da verdade, veem mostrando bons resultados, mas requerem uma mudança de postura social e, principalmente, política (sobretudo no campo da ética).

Nessa imensa colcha de retalhos que é o nosso sistema educacional, podemos apontar os temas transversais que, na Espanha, tem apresentado bons resultados e poderiam ser melhores trabalhados por aqui. Porém, no Brasil, não passa de um empilhado de temas e ideias que quase não estão presentes em livros didáticos ou em estruturas curriculares elaborados pelos sistemas de ensino.

O trabalho interdisciplinar, na prática, fica a cargo do professor que se aventura em desenvolver projetos, diga-se de passagem, à parte do menu acadêmico. Coordenadores pedagógicos ficam torcendo para que apareça um grupo de professores dispostos a introduzir os temas transversais e ligar suas disciplinas num âmbito interdisciplinar e com isso dar sentido às suas aulas. As universidades, por sua vez, limitam-se ao conteúdo curricular ensinado às várias gerações. Não há mobilidade curricular. Professores são engessados dentro de uma “caverna”. Esses profissionais são jogados no mercado profissional e levam consigo a sua “caverna”. Repassam aos seus alunos as mesmas sombras que um dia aprenderam a acreditar. 

Kant em sua pedagogia de valores morais, assim como outros, como, por exemplo, Paulo Freire e Rubem Alves, nos convidam a olhar com outros olhos, a termos um olhar quase metafísico em que o ser é muito mais importante. O ser humano está em constante evolução e, portanto o ensino deveria acompanhar essa evolução. O que se vê nas escolas é a transmissão de ideias arcaicas a respeito das ciências. Uma ciência imutável? As teorias científicas se sucedem ao longo do tempo e, em tom jocoso podemos dizer que nada é absoluto e tudo é relativo, e essas mudanças profundas ou não, e que podem ser de natureza epistemológicas, refletem diretamente na educação.

Diante desses fatos porque não se fazer uma integração de saberes? O ensino das disciplinas curriculares está enclausurado em gaiolas como pássaros que já não alçam voo. Precisamos de uma força transformadora que faça com que o dia a dia esteja presente no ensino dessas matérias curriculares. Evidentemente, não podemos relegar a desprezo o ensino tradicional, não se trata de abandonar um e acolher o outro, mas de integração, união. 

Nada melhor para transformar do que miscigenação dos conhecimentos, dos saberes. Os temas transversais e a interdisciplinaridade tem o papel importante de ser o agente aglutinante que irá dar vida nova ao conteúdo curricular bem como despertar no aluno a necessidade de se tornar um ser humano melhor. Um ensino integrado pode despertar no horizonte, mas é preciso ter cautela, pois uma simples canetada juntando disciplinas e mudando a estrutura curricular de uma hora para outra (como já desponta o MEC), pode piorar o que já está ruim. 

Omar de Camargo

Técnico Químico

Professor em Química

omacam@gmail.com

Ivan Claudio Guedes

Geógrafo e Pedagogo

Consultor e assessor pedagógico

ivanclaudioguedes@gmail.com

CAMARGO, O.; GUEDES, I.C. De escola reprodutora a escola transformadora. Gazeta Valeparaibana [online], São José dos Campos, 01 ago. 2014. E Agora José? - Opinião. Disponível em http://www.gazetavaleparaibana.com/081.pdf  Acesso em 02 ago. 2014.

PARA QUÊ SERVE A ESCOLA?

PARA QUÊ SERVE A ESCOLA?

A função da escola é discutida por muitos, mas compreendida por poucos.

A princípio a resposta à pergunta acima é fácil de responder. Alguns dirão que é para preparar para a vida. Outros dirão que é para ensinar conteúdos. Outros dirão que é para educar. Muitas respostas prontas vêm à cabeça e todas elas parecem convergir. A própria legislação caminha nesse sentido, uma vez que a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 dizem que a função da escola é preparar para o “pleno exercício da cidadania e para a qualificação para o mercado de trabalho”. Entretanto, de qual tipo de cidadania estamos falando? O que é cidadania? Qual tipo de mercado de trabalho?

            Preparar um aluno para a cidadania é complexo e contraditório se nos perguntarmos “o que é cidadania?”. Uma cidadania limitada ao voto bianual? Uma cidadania em que não se pode questionar nossos representantes porque, mais cedo ou mais tarde, acabará preso? Uma cidadania forjada na “representatividade” do voto em que escolhemos entre os escolhidos pelos seus pares? Uma democracia baseada em um agrupamento de leis que não servem para o povo? Uma democracia contaminada pelo preconceito étnico, econômico, de gênero e intelectual? Que tipo de democracia estamos falando?

            E o que é mercado de trabalho? Aquele em que “todos têm oportunidades”? Oportunidades para quê? Para trabalhar em uma loja ou para ser banqueiro? Para lavar carros ou para ser dono de montadora de veículos?

            Para aqueles que trabalham com a escolarização existem normas, regras, currículos, programas e projetos. Entretanto, o professor cai em um constante senso comum ao não se perguntar qual é o real objetivo do seu trabalho. Todo currículo traz uma ideologia, toda disciplina é repleta de ideologia, independentemente de qual tipo de ideologia estamos abordando, todo documento tem. Aquele que recebe e trabalha com esses documentos também carrega seu conjunto de valores morais e éticos, também carrega sua ideologia, suas angústias e suas intenções. Seus preconceitos e suas ideias.

            Na ponta deste processo há o aluno.  O aluno, assim como o professor, também carrega seu conjunto de valores, também possui suas aspirações, seus preconceitos, suas ideias e seus valores. Ao entrar em contato com a escola, tudo aquilo que ele acredita é colocado em prova. O currículo o coloca em uma forma para que ele saia “formado”, dentro dos padrões estabelecidos, ou seja, dentro do “script social” (como diz P. Ghiraldelli Jr.).

            Mas, voltando ao assunto, para quê serve a escola? Que tipo de sociedade querem que se forme? Florestam Fernandes afirma que “feito a revolução nas escolas, o povo a fará nas ruas”. Frase difícil de compreender, uma vez que todos que estão dentro da escola fazem parte do “povo”. O conflito de interesses dentro do ambiente escolar é tão grande que é quase impossível mensurá-lo, e não dá para fazê-lo por decreto, pois existe o fator “humano”, que pensa, que atua e que questiona o que está escrito. Mesmo aquele mais bem intencionado quando elabora uma política pública, um currículo ou uma legislação não consegue sanar todas as angústias da sociedade, sendo assim, sempre haverá essa discussão sobre a função da escola.

            Cada núcleo da sociedade tem uma aspiração: os humanistas querem uma escola voltada à cidadania, os empresários querem melhores funcionários, os marxistas querem a revolução, os cientistas querem mais ciência na escola, alguns querem o controle social, outros querem a liberdade social. Falta um modelo, falta um norte, ou seja, antes de se pensar em um modelo de escola, falta ser construída uma sociedade. 

Ivan Claudio Guedes, 34. Geógrafo e Pedagogo.

É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, DESDE QUE PENSE IGUAL A MIM!

É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, DESDE QUE PENSE IGUAL A MIM!

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

Antes de qualquer reflexão, leia o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Há algum tempo temos percebido que a intolerância às ideias, às manifestações intelectuais, artísticas e de comunicação tem sido muito constante nas redes sociais. Por muito pouco se condena qualquer pessoa por qualquer pensamento que seja destoante de um pensamento majoritário em um determinado grupo. Em um debate em qualquer lugar, rapidamente se esquecem dos argumentos e partem para a agressão pessoal. Talvez por causa da baixa escolarização e, consequentemente da baixa bagagem intelectual, falte argumentos para travar uma discussão em torno das ideias e se lançam à briga de cães.

A intolerância está presente em todos os grupos sociais. Na família, na escola, nas igrejas, nas empresas, nos sindicatos, nas agremiações, nos partidos políticos, etc. Considerando que o indivíduo ao longo da sua vida tem contato com as mais diversas opiniões e fundamentações, porque mesmo assim a intolerância está muito mais presente do que a tolerância à diversidade cultural e das ideias?

Ser intolerante já foi regra social. Até o século XVI ser intolerante era uma virtude. Aquele que era intolerante tinha integridade moral ou firmeza diante dos preceitos morais da época. A tolerância, por sua vez, era vista como uma atitude de impunidade frente ao mal, ou seja, a aceitação de um erro. O cidadão tolerante poderia ser acusado de indiferença religiosa ou de subversão.

Diante de tal sociedade, era comum, portanto, a supressão de toda forma de convicções que fossem diferentes da ideia predominante. Encontra-se na literatura que o ápice dessa intolerância à tolerância foi o episódio da “Noite de São Bartolomeu”, ocorrida em 1572, na França. Na época, o massacre pelo poder real, católico, aos protestantes franceses, gerou milhares de mortes que se iniciou na madruga de 24 de agosto e duraram diversos dias, espalhando-se para outras cidades.

Tal episódio trouxe aos filósofos a tarefa de analisar melhor a tolerância. Um deles foi John Locke (1632-1704) que escreveu a Carta sobre a Tolerância (1689). Neste caso, a tolerância deveria ser a partir das diferenças religiosas e políticas, defendendo o direito dos indivíduos.

Do iluminismo para cá, diversos filósofos, sociólogos e psicólogos passam a escrever em favor da multiplicidade de crenças, valores e opiniões. A literatura decorre em favor dos direitos dos indivíduos e não foi a toa que a Constituição de 1988 trouxe tantas liberdades ao cidadão.

Porém, voltamos ao problema principal: mesmo diante de diversas legislações e teorias sobre a liberdade do indivíduo, muitas vezes nos colocamos como “donos da razão” e suprimimos o direito do outro. Quando um assunto polêmico ganha visibilidade, tais como a Lei da Palmada, a legalização da maconha, a legalização do aborto, a reforma política, entre outros assuntos, o “espírito medieval” toma conta do debate.

O movimento de “caça às bruxas” está tão presente quanto na idade média. É alarmante a quantidade de comentários e artigos de blogues expondo as mazelas alheias. Não bastasse isso ainda temos aqueles pretensos donos do mundo que se acham no direito de intimidar a quem quer que se oponha à sua ideologia.

Dois casos nos saltam aos olhos neste momento: o primeiro é sobre o humorista Gustavo Mendes, que faz uma caricatura da presidente Dilma. Em um evento na cidade de Búzios-RJ, em 15 de junho, o ator fez uma brincadeira com o Pe. Ricardo, e satirizou a presidente. Durante o show foi retirado do palco e agredido pelo assessor do prefeito. No vídeo divulgado na internet o agressor se justifica em nome da igreja e dos bons costumes. O outro caso é do Sr. Alberto Cantalice, vice-presidente do PT e coordenador de redes sociais que criou uma “lista negra” citando pessoas como Arnaldo Jabor, Reinaldo Azevedo, Demétrio Magnoli, Danilo Gentili e Marcelo Madureira, incitando o ódio sobre eles, uma vez que são contra este partido.

Considerados como profetas do caos, pelo petista, esses jornalistas são estigmatizados como sendo contra as cotas sociais e raciais, contra a presença do negro em concursos públicos e etc.

Independentemente de concordarmos, ou não, com o que expressam Gustavo Mendes, Rachel Sheherazade, Paulo Ghiraldelli Jr., Pastor Caio Fábio, Pe. Ricardo, além dos outros já citados, o que interessa é a liberdade de expressão que deve ser mantida. Não concordar e argumentar contra é uma coisa, pedir a cabeça do sujeito é covardia, próprio de quem não tem argumentos.

Esse fundamentalismo partidário rasgado e sem bom senso nos leva a crer que estamos diante de um momento perigoso e que poderemos vir a sofrer um duro golpe na nossa frágil democracia. Não se trata de apenas retórica, palavras ditas no calor de uma discussão e sim de um pensamento ideológico insano. Atear lenha onde há brasa e quando queimar se fazer de vítima nos parece um procedimento comum dentre aqueles que querem jogar com o sentimento do ingênuo brasileiro, sempre dispostos a se posicionar do lado que “aparentemente” está mais fraco ou oprimido.

Por fim, vale lembrar, neste caso principalmente aos professores, que as diversas orientações didáticas na literatura (ex. FREIRE, DELORS, MORIN, SAVIANI, LUCKESI, ZABALA, dentre muitos outros), contribuem para um ensino democrático e tolerante. Para a diversidade de ideias e pela livre manifestação do pensamento, ou seja, é na escola que devemos começar a ensinar a tolerância como um conteúdo atitudinal e ser apreendido pela sociedade. Entretanto, é preciso salientar que primeiro nós professores devemos aprender tal conteúdo, uma vez que também carregamos conosco nossas convicções, ideias, pensamentos e valores, e corremos o risco de nos impor tão intolerantes quanto aqueles que citamos.

Até quando vamos sofrer com essas ideologias partidárias ou religiosas? Quando iremos crescer e realmente pensar grande, pensar na liberdade de opinião e de expressão? Quando será que veremos saciada a ganância pelo poder por aqueles que deveriam proteger e que na verdade se tornam algozes do povo?

Como diz uma célebre frase de Voltaire “Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o ultimo instante teu direito de dizê-la”.

Ivan Claudio Guedes

Geógrafo e Pedagogo

Consultor e assessor pedagógico

icguedes@ig.com.br

Omar de Camargo

Técnico Químico

Professor em Química

omacam@gmail.com

CAMARGO, O.; GUEDES, I.C. É livre a manifestação do pensamento, desde que pense igual a mim. Gazeta Valeparaibana. São José dos Campos, julho. 2014, p. 9. Disponível em: http://www.gazetavaleparaibana.com/080.pdf. Acesso em: 01 jul. 2014.

NÃO VAI TER COPA

      NÃO VAI TER COPA

Entenda o símbolo que há por trás dessa frase.

 Levar ao pé da letra os dizeres “não vai ter Copa”, é, no mínimo, se entregar à burrice (como diz Paulo Ghiraldelli Jr.). Não vai ter Copa se tornou um símbolo, uma figura de linguagem para externar o sentimento de culpa e revolta. Culpa por ter elegido um governo (seja Federal, Estadual ou Municipal) que não cumpriu com as suas promessas, e revolta, pelo mesmo motivo!

            Desde Outubro de 2007 até ao presente momento observamos a pressa do congresso nacional, dos Estados e dos Municípios em cumprir com as metas estabelecidas para a Copa. Obviamente que rodovias, vias de acesso, melhorias no transporte público e outras tarefas assumidas como prioridade não saíram do papel, mas vimos o congresso se articular rapidamente para votar leis a favor da Copa do mundo, a construção (ainda que porcamente e superfaturadas) dos estádios e a corrente gastança de dinheiro para este evento. O setor privado também se mobilizou: organizaram cursos de inglês, vendas de materiais e bugigangas e até flexibilizaram seus períodos de férias para que todos pudessem apreciar a Copa do mundo no Brasil.

            Mas como nem tudo são flores, também vimos as declarações dos “filósofos” Pelé, Ronaldo e mais recentemente do Lula utilizando a imprensa para dizer que a Copa do mundo vai acontecer, quer queiram ou não. E ainda mais, vimos todas as articulações dos grupos opositores para protestar contra a Copa do mundo. O problema não é a Copa do mundo ser no Brasil, muito pelo contrário, seria motivo de grande orgulho sediar tal evento!

Seria, se nossos problemas sociais fossem levados a sério tal como a Copa é levada! Não temos segurança, não temos educação, não temos hospitais, não temos estrutura urbana, não temos transportes, não temos transparência nas contas públicas, mas como disse o “fenômeno”: “Copa se faz com estádios, e não com hospitais” (Ronaldo).

Com a decisão de a Copa do mundo ser no Brasil, vimos um congresso articulado, eficiente, dinâmico e prestativo (para servir à Copa), enquanto isso o Plano Nacional de Educação continua penando no congresso, desde 2011 e já deveria estar em vigor!

É altamente errado dizer que a construção dos estádios demorou! Considerando o tempo 2007-2014 demoramos apenas 7 anos para concluir as obras. Vale lembrar que a transamazônica começou suas obras em 1970 e até hoje não foi concluída. A transposição do Rio São Francisco está engasgada desde 2007. Isso sem contar em diversas escolas e hospitais que atrasam suas reformas em dois, três ou quatro anos (sem falar no superfaturamento), usinas paradas há 25 anos, turbinas de usinas eólicas que nunca funcionaram, hidroelétricas que não foram concluídas, usinas de transmissão de energia que estão paradas... mas “vai ter Copa”.

Entenda, caro leitor, que o nosso problema não é com a Copa. O nosso problema é com a falta de vergonha na cara daqueles que deveriam nos representar. Sejam eles de qual partido forem!

Eis que surge em junho de 2013 as manifestações contra tudo e contra todos. Manifestações muito pertinentes com pautas bem articuladas, entretanto é preciso deixar claro que não adianta manifestar, quebrar tudo, reivindicar e continuar votando nas mesmas raposas, vender seu voto em troca de um saco de farinha ou de uma cesta básica. Não adianta protestar pedindo “mais educação”, ou 10% do PIB para a educação e não verificar o caderno do seu filho na escola.

Mas o nobre Pelé já tinha a solução para os nossos problemas: “Faltam 10 meses para começar a Copa. Não vai dar tempo para ver o que foi gasto. Então vamos aproveitar para arrecadar com turismo e compensar o dinheiro que foi roubado dos estádios”. Viu, simples assim!

Como é possível não se tomar de tamanha alegria diante das ilustres elucubrações ditadas pelos nossos ídolos? Como não se contagiar com tamanha festa? Como não entrar nos movimentos “não vai ter Copa” e cobrar dos ilustres corruptos e hipócritas que tem o poder da caneta?

Literalmente, é óbvio que haverá Copa, quer gostemos, ou não. Quer tenhamos outras prioridades, que já cobramos desde sempre, ou não. Mas é importante deixar claro para o mundo todo, para tudo e para todos os nossos descontentamentos. É preciso deixar claro para aqueles que deveriam nos representar que, aos poucos, estamos acordando.

Como disse a nossa “presidenta”: “O Brasil fará a Copa das Copas”. Realmente, esperamos que sim!

Ivan Claudio Guedes

Geógrafo e Pedagogo

Consultor e assessor pedagógico

icguedes@ig.com.br

Omar de Camargo

Técnico Químico

Professor em Química

omacam@gmail.com

Para quem quiser acompanhar alguns links pesquisados:

http://www.lancenet.com.br/copa-do-mundo/Ronaldo-Copa-estadios-hospital_0_601139964.html

http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2013/09/07/pele-sugere-investir-em-turismo-para-compensar-obras-superfaturadas-da-copa.htm

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/01/obra-de-usina-esta-parada-ha-25-anos-e-r-500-mi-podem-virar-ferro-velho.html

Artigo publicado em 01 de junho de 2014 no jornal Gazeta Valeparaibana

http://www.gazetavaleparaibana.com/079.pdf