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domingo, 20 de julho de 2014

PARA QUÊ SERVE A ESCOLA?

PARA QUÊ SERVE A ESCOLA?

A função da escola é discutida por muitos, mas compreendida por poucos.



A princípio a resposta à pergunta acima é fácil de responder. Alguns dirão que é para preparar para a vida. Outros dirão que é para ensinar conteúdos. Outros dirão que é para educar. Muitas respostas prontas vêm à cabeça e todas elas parecem convergir. A própria legislação caminha nesse sentido, uma vez que a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 dizem que a função da escola é preparar para o “pleno exercício da cidadania e para a qualificação para o mercado de trabalho”. Entretanto, de qual tipo de cidadania estamos falando? O que é cidadania? Qual tipo de mercado de trabalho?






            Preparar um aluno para a cidadania é complexo e contraditório se nos perguntarmos “o que é cidadania?”. Uma cidadania limitada ao voto bianual? Uma cidadania em que não se pode questionar nossos representantes porque, mais cedo ou mais tarde, acabará preso? Uma cidadania forjada na “representatividade” do voto em que escolhemos entre os escolhidos pelos seus pares? Uma democracia baseada em um agrupamento de leis que não servem para o povo? Uma democracia contaminada pelo preconceito étnico, econômico, de gênero e intelectual? Que tipo de democracia estamos falando?

Uma escola unida por todos os povos


            E o que é mercado de trabalho? Aquele em que “todos têm oportunidades”? Oportunidades para quê? Para trabalhar em uma loja ou para ser banqueiro? Para lavar carros ou para ser dono de montadora de veículos?

            Para aqueles que trabalham com a escolarização existem normas, regras, currículos, programas e projetos. Entretanto, o professor cai em um constante senso comum ao não se perguntar qual é o real objetivo do seu trabalho. Todo currículo traz uma ideologia, toda disciplina é repleta de ideologia, independentemente de qual tipo de ideologia estamos abordando, todo documento tem. Aquele que recebe e trabalha com esses documentos também carrega seu conjunto de valores morais e éticos, também carrega sua ideologia, suas angústias e suas intenções. Seus preconceitos e suas ideias.

            Na ponta deste processo há o aluno.  O aluno, assim como o professor, também carrega seu conjunto de valores, também possui suas aspirações, seus preconceitos, suas ideias e seus valores. Ao entrar em contato com a escola, tudo aquilo que ele acredita é colocado em prova. O currículo o coloca em uma forma para que ele saia “formado”, dentro dos padrões estabelecidos, ou seja, dentro do “script social” (como diz P. Ghiraldelli Jr.).

            Mas, voltando ao assunto, para quê serve a escola? Que tipo de sociedade querem que se forme? Florestam Fernandes afirma que “feito a revolução nas escolas, o povo a fará nas ruas”. Frase difícil de compreender, uma vez que todos que estão dentro da escola fazem parte do “povo”. O conflito de interesses dentro do ambiente escolar é tão grande que é quase impossível mensurá-lo, e não dá para fazê-lo por decreto, pois existe o fator “humano”, que pensa, que atua e que questiona o que está escrito. Mesmo aquele mais bem intencionado quando elabora uma política pública, um currículo ou uma legislação não consegue sanar todas as angústias da sociedade, sendo assim, sempre haverá essa discussão sobre a função da escola.


            Cada núcleo da sociedade tem uma aspiração: os humanistas querem uma escola voltada à cidadania, os empresários querem melhores funcionários, os marxistas querem a revolução, os cientistas querem mais ciência na escola, alguns querem o controle social, outros querem a liberdade social. Falta um modelo, falta um norte, ou seja, antes de se pensar em um modelo de escola, falta ser construída uma sociedade. 

Ivan Claudio Guedes, 34. Geógrafo e Pedagogo.

domingo, 24 de julho de 2011

Titulação docente no ensino superior

Titulação docente no ensino superior: o debate continua
Retirado do site do SIMPRO-SP
22/07/2011 14h07


Enquanto tramita no Senado o projeto de lei 220/2010 que permite a contratação de professores universitários sem titulação em pós-graduação, um outro projeto de lei, também do Senado, segue justamente no sentido oposto. O PLS 706/2007 altera o artigo 52 da LDB, ampliando a porcentagem mínima de mestres, doutores e professores em tempo integral nas universidades.

Hoje as universidades têm por lei que compor seu corpo docente de, no mínimo, um terço de professores com mestrado ou doutorado. Elas também devem respeitar o limite de um terço em regime de tempo integral.

O projeto tem o objetivo de fixar percentuais mínimos específicos. Pela proposta, pelo menos um quarto do corpo docente deverá ter doutorado, metade dos professores terá de ser composta de mestres ou doutores e dois quintos dos docentes devem trabalhar em regime de tempo integral.

A argumentação é de que o Brasil ampliou nos últimos anos o número de profissionais com formação em stricto sensu e a elevação da exigência mínima na titulação seria um passo natural no avanço na educação superior no país.

Outro ponto levantado pela justificativa do projeto é que hoje as instituições de ensino podem atender à lei sem ter sequer um profissional com doutorado, pois a LDB não especifica cotas para cada nível de titulação.

Retirado de pauta

O problema é que o PLS 706/2007 deveria ser apreciado pela Comissão de Educação, no último dia 5 de julho, em decisão terminativa, ou seja: com votação favorável, a matéria nem precisaria ir à plenário, seguiria direto para à Câmara dos Deputados. Mas foi retirado de pauta, como consta no histórico de tramitação. Voltou ao gabinete de seu relator para reexame da matéria.

O que terá feito o projeto “sair de cena”? Terá sido uma mudança de planos do relator? Um problema na ordem de tramitação dos projetos na Comissão? Ou terá sido lobby dos empresários da educação? Fica aqui a dúvida.

Enquanto isso, o outro projeto, o PLS 220/2010, aquele que permite a contratação de professor sem titulação em pós-graduação, segue seu curso em passos largos. Está na pauta do plenário na primeira sessão deliberativa após o recesso, no dia 2 de agosto. Se aprovada no Senado, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.

O SINPRO-SP também vai acompanhar de perto o andamento das duas matérias.

Esta matéria também será acompanhada e divulgada aqui no Blog. Vamos nos manter informado e cobrar daqueles que recebem milhões para a administrar este país, faze-lo direito!
Ivan Claudio Guedes
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