APRESENTAR UM TCC PARA A BANCA

APRESENTAR UM TCC PARA A BANCA

Dicas para uma apresentação elegante e profissional

Após você ter acompanhado minhas vídeo aulas no Youtube sobre como fazer um TCC, eis que segue o modelo de apresentação do tcc para a banca. Por incrível que pareça, apresentar um TCC para a banca não é nada de outro mundo. Você precisa apenas se atentar para algumas dicas e instruções que eu apresento nesses dois vídeos para que você possa fazer uma ótima apresentação de monografia em powerpoint.

Especificamente sobre como montar seu powerpoint para monografia, você pode consultar uma vídeo aula, clicando aqui.

Voltando à banca do tcc, siga atentamente as instruções dos dois vídeos abaixo para que você possa apresentar sua monografia de forma simples, elegante e profissional, siga as instruções desde como fazer a introdução de tcc (que aliás tem um vídeo ensinando especificamente sobre isso aqui), até como finalizar um slide.

A apresentação do TCC geralmente acontece no último ano dos cursos de graduação e é fruto de uma pesquisa realizada pelo aluno durante um certo tempo. É importante levar em consideração que o TCC não é simplesmente um trabalho para ganhar nota. É preciso deixar claro (principalmente para aqueles que odeiam o TCC) que para você realizar tal trabalho você precisa dominar diferentes procedimentos de pesquisa que vai te instrumentalizar para ser um bom profissional. Escrever um TCC não é simples, mas também não é o fim do mundo. Imagine que o esforço empreendido para escrever o seu trabalho vai resultar no desenvolvimento de suas habilidades para com a escrita e a leitura (algo que não é muito trabalhado no Brasil).

O que dizer então da apresentação para a banca? Imagine nas habilidades e nos conhecimentos que você precisa reunir para montar os seus slides em powerpoint, organizar a informação coletada, sintetizar tudo o que foi estudado e apresentar de forma oral para um grupo de pessoas.

Confiram os vídeos abaixo.

Espero que os vídeos possam te ajudar. 

Qualquer dúvida que tiver, pode postar aqui ou no youtube que eu respondo rapidamente.

Um forte abraço

Prof. Dr. Ivan Claudio Guedes

METODOLOGIA DA PESQUISA

METODOLOGIA DA PESQUISA

Como escrever este capítulo do TCC

Este capítulo e essencial para o seu Trabalho de Conclusão de Curso-TCC. Todo trabalho acadêmico, seja um TCC, uma monografia, um artigo, uma Dissertação de mestrado ou uma Tese de doutorado precisa ter este capítulo.

Escrever o capítulo da Metodologia da Pesquisa é muito fácil. Basta você ter bem claro os passos e as ferramentas que você utilizou para realizar a sua pesquisa.

No vídeo abaixo eu explico melhor sobre isso. 

Após o vídeo, você pode verificar alguns exemplos:

Bons estudos.

Ivan

Acompanhe outros vídeos em que eu explico passo a passo como realizar um TCC. Clique Aqui!

Exemplo 1. 

Extraído de:

FEVEREIRO, G. B. Alfabetização e letramento do aluno surdo: Análise das metodologias utilizadas em uma classe regular. Trabalho de Conclusão de Curso (Pedagogia). Guarulhos. Faculdades Integradas Torricelli, 2011.

METODOLOGIA DA PESQUISA

Para elaboração deste trabalho primeiramente deram-se a compilação de pesquisa bibliográfica, abarcando diversas fontes tais como livros, artigos de periódicos acadêmicos e legislação. Após o levantamento bibliográfico dos pontos mais relevantes da educação dos surdos, como sua história e as abordagens de ensino, realizou-se uma análise crítica sobre os autores elencados.

Em seguida, precedeu-se como material para a pesquisa de campo, a entrevista, em caráter aberto, apenas com direcionamentos questionadores. Os sujeitos ao qual se aplicou a entrevista foram: 2 professores da Rede Municipal de Educação de Guarulhos que atuam na Educação Básica e 1 coordenador pedagógico também da Rede Municipal.

Na escola onde houve a pesquisa, há um aluno surdo que está regularmente matriculado desde o 2º ano do Ensino Fundamental (2009), hoje ele cursa o 4º ano.

Uma das professoras entrevistadas trabalhou com este aluno nos 2º e 3º ano. O fato dela saber se comunicar por meio da LIBRAS, foi determinante para a designação da classe a ela. Já a professora do corrente ano letivo não tem conhecimento da língua, o que dificulta seu trabalho com o aluno surdo.

Objetivou-se através deste trabalho a realização de uma análise reflexiva sobre a efetivação da inclusão de um aluno surdo em classe regular, à partir de metodologias diferenciadas e práticas de ensino.

Em seguida, houve o confronto entre a efetivação das Leis que são direcionadas a este aluno surdo, com a realidade escolar em que ele se encontra.

Portanto, para fins metodológicos e procedimentais para o desenvolvimento deste trabalho, é possível afirmar que tal abordagem se deu por dados qualitativos. Para fins de redação, e para preservar a identidade dos professores entrevistados, optou-se por qualificar a professora que trabalhou com este aluno no primeiro ano do ensino fundamental como “professora 1”. A professora do segundo e terceiro ano, como “professora 2” e a professora que trabalha atualmente com este aluno como “professora 3”.

Exemplo 2:

Extraído de:

SANTOS, A. L.; SANTANA, M. M. F.; OLIVEIRA, P. A.; GUILHERME, P. P. L.; CARVALHO, V. A. Breve análise sobre a influência da Globalização na Formação da Criança consumidora no contexto social e escolar. Trabalho de Conclusão de Curso (Pedagogia). Guarulhos. Faculdades Integradas Torricelli, 2009.

METODOLOGIA

Para realização desta pesquisa buscou-se compreender qual a influência que as propagandas comerciais e os produtos de alta tecnologia interferem sobre a infância, marcadas pela globalização e pelo advento da mídia, cujo consumo por parte das crianças aumenta a cada dia. Procurou-se entender de que forma o processo de globalização e a influência da televisão atingem as crianças, quais fatores as levam a tornarem-se consumistas e as atitudes dos pais e educadores, frente a essa questão e o que a aquisição ou não desses produtos podem causar na vida social, e psicológica das crianças.

Foram realizadas pesquisas em sites da internet, livros, artigos e demais trabalhos que versam sobre o tema. Percebeu-se a dimensão que este assunto poderia tomar. Assim, delimitou-se o foco apenas no consumo infantil influenciado pela mídia moderna bem como seu reflexo na educação. É importante ressaltar que faltam bibliografias consistentes neste tema, pois, entende-se que o assunto tratado ainda seja novidade no meio acadêmico.

As referências consultadas embasaram os referenciais teóricos sobre como funciona este meio, quais aspectos são importantes na construção de um saber profissional e em que medida os anúncios utilizam uma série de representações que estão presentes no cotidiano de nossas crianças.

Concluída a compilação bibliográfica, deram-se as atividades em campo que tiveram como objetivo auferir a efetivação do que se constatou na revisão literária.

Em campo aplicou-se questionários às crianças, aos pais e aos professores. O questionário teve como fundamentação as orientações analisadas nas referências bibliográficas (e.g. BARBOSA, 2009; SARMENTO, 2001 e FERRÈS, 1996) e analisar a concepção de consumismo mediante a influência da mídia.

Também observou-se, durante a aplicação dos questionários, as reações desencadeadas pelos pais, seus filhos e professores. As observações, bem como a discussão sobre os resultados far-se-ão no capítulo seguinte.

Por fim, conflitou-se as referencias teóricas e a análise dos dados obtidos em campo culminando na conclusão que se segue.

COMO ESCREVER A INTRODUÇÃO DO SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TCC

COMO ESCREVER A INTRODUÇÃO DO SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TCC

Exemplos com técnicas simples e objetivas para escrever um bom texto

Escrever um TCC ou uma monografia é muito mais fácil do que você imagina. Neste vídeo eu demonstro como escrever uma introdução de forma simples, objetiva e convidativa para que o leitor se interesse pelo seu trabalho.

Uma dica importante é que todo o seu TCC deve estar amarrado do seu Projeto Conclusão de Curso. Por isso ele deve ser bem escrito.

De forma bem resumida, a introdução deve conter os seguintes pontos:

• 1.Explique o tema do seu trabalho.
• 2. Qual é o problema que envolve a sua pesquisa. – contextualização – Você pode apresentar questões que serão respondidas durante o desenvolvimento do seu trabalho. 
• 3. Quais são os objetivos gerais e específicos do seu trabalho.
• 4. Quais são os principais conceitos que serão desenvolvidos no seu trabalho.
• 5. Quais são as hipóteses da sua pesquisa.
• 6. Por que seu trabalho é importante para a sociedade e para a academia? 
• 7. Resumidamente (em duas ou três parágrafos) como é a metodologia da sua pesquisa.
• 8. Finalize falando um pouco sobre o que o leitor encontrará no seu tcc, ou seja, explique sobre o que se trata os seus capítulos.

Após o vídeo, seguem dois exemplos de introdução, destacando os itens acima:

Ainda que os exemplos abaixo não contemplem plenamente todos os itens acima, eles demonstram claramente sobre o que se trata a pesquisa e expõem com muita clareza o tema e seus objetivos. Considerando que a introdução deve mostrar ao leitos sobre o que se trata o trabalho, eles cumpriram com esta tarefa.

Convido vocês a fazerem o mesmo exercício. Procurem outros TCCs e tentem identificar os itens acima.

EXEMPLO 1

1 INTRODUÇÃO

           A discussão sobre a surdez não pode se referir apenas às questões biológicas, pois os surdos têm sua percepção de mundo e construção da significação da linguagem diferenciadas dos ouvintes.

O diagnóstico de surdez ainda vem com “pré-conceitos” culturais, como relacionar o surdo com a impossibilidade de aprender, falta de inteligência, incapacidade para trabalhar, etc. PROBLEMATIZAÇÃO

Os próprios termos utilizados para se referir à pessoa com perda auditiva muitas vezes são utilizados de forma equivocada, como a expressão “deficiente auditivo” utilizada no contexto médico, enquanto que o termo “surdo” está associado ao contexto afetivo e sociocultural da surdez. As pessoas que não ouvem referem-se a si mesmas como “surdos”.

Para uma família ouvinte, que tenha um filho surdo, as dúvidas são muitas e os caminhos também são diversos, porém a escolha deve ser feita. As opções vão desde a oralização, até a comunicação por meio da língua de sinais. TEMA

No ambiente escolar não é muito diferente. Os debates nesta área não se esgotam, porque ainda há muitas dúvidas devido à falta de conhecimento para o pleno desenvolvimento do aluno surdo. PROBLEMATIZAÇÃO

Hoje a inclusão em classes regulares é uma realidade, um direito do surdo garantido pela legislação. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil (Lei nº9394/96), as crianças “portadoras de necessidades educativas especiais” devem ter sua escolaridade atendida, fundamentalmente, pela escola regular, de modo a promover sua integração/inclusão. TEMA

Porém, entende-se que a educação dos surdos exige uma mudança das didáticas de ensino, sendo que quando isso não acontece, o aluno não está sendo incluído, podendo ficar à margem da educação, sendo que poucos permanecem no sistema educacional. HIPÓTESES

Outro documento importante é a Declaração de Salamanca. A Resolução Nº 2, de 11 de setembro de 2001 que institui as Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica destaca a importância da língua de sinais para o acesso aos conteúdos curriculares. O documento afirma que os sistemas de ensino devem oferecer aos alunos surdos o ensino por meio da LIBRAS e em língua portuguesa. TEMA

Mas como trabalhar de maneira eficaz com este aluno que, embora não tenha alterações cognitivas, aprende de forma diferente? PROBLEMATIZAÇÃO

É importante refletir sobre o fato de que o surdo, apesar de estar fisicamente na escola, dentro de um sistema de alfabetização baseado na oralidade, não apresenta um desenvolvimento pedagógico pleno. O fracasso da alfabetização em língua portuguesa deve-se às práticas pedagógicas inadequadas desenvolvidas com esses alunos, já que o surdo necessita de uma metodologia de ensino própria. E também do uso de sua língua própria, a língua de sinais. HIPÓTESES

A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) foi regulamentada pela Lei Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. Portanto, é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão, pois tem estrutura gramatical própria, sendo assim, significativa no processo de alfabetização. É por meio dela que a criança será inserida nas relações sociais e na escolarização, dando suporte ao letramento possibilitando a apropriação da leitura e da escrita e a incorporação de suas práticas sociais. PRINCIPAIS CONCEITOS A SEREM TRABALHADOS NO TCC

Este trabalho, ora apresentado, inicia-se com uma breve reflexão sobre a história da educação do surdo, onde o mesmo, outrora, fora tratado como alguém sem condições de se manter em sociedade. Adiante, serão abordadas algumas concepções pedagógicas para a aquisição da alfabetização, tais como o oralismo, o sistema de comunicação total e o bilinguismo.

Em seguida é dado um tratamento especial para a alfabetização do surdo, trazendo abordagens para a ideia que se tem da alfabetização primeiro em LIBRAS.

Por fim, apresenta-se a pesquisa empreendida em uma escola da rede pública municipal de XXXXXXXXXX, onde foi analisado e diagnosticado o processo de alfabetização de um aluno surdo que atualmente encontra-se na terceira série (quarto ano) do ensino fundamental. O QUE SERÁ ENCONTRADO NOS CAPÍTULOS?

EXEMPLO 2

1. INTRODUÇÃO

 Esta pesquisa trata sobre a análise da infraestrutura na educação básica, no segmento da creche, em uma cidade da Região Metropolitana de São Paulo. Entende-se que a infraestrutura da educação básica abarca desde as questões físicas (prediais), até às questões pedagógicas tais como a formação continuada dos seus professores, materiais e recursos pedagógicos e disponibilidade de vagas, conforme determinação da legislação em vigor. TEMA

O objetivo desse trabalho é de analisar a correspondência entre as orientações oficiais em forma de legislação e a situação concreta da educação básica, no segmento creche no município de xxxxxx.OBJETIVO

Diante das constantes reclamações da população sobre o atendimento que este município presta à comunidade, levantaram-se as seguintes questões a serem analisadas no decorrer deste trabalho: A infraestrutura dos prédios escolares estão adequadas para os alunos na educação infantil neste município? Se esses prédios estão fora dos padrões vigentes, os demais recursos estão de acordo com o sistema de ensino? Qual a postura dos pais de alunos, gestores e educadores frente a essa realidade? PROBLEMATIZAÇÃO

Para tais questionamentos a hipótese provável é a falta de uma agenda de prioridades na secretaria de educação do município e recursos financeiros para suprir as necessidades a qual a legislação delibera para a efetivação de uma educação de qualidade. HIPÓTESES

Neste trabalho buscou-se aplicar uma pesquisa qualitativa e quantitativa ressaltando os aspectos qualitativos ao que se refere às estruturas prediais dessas escolas. Foram analisadas diferentes legislações Federais e Municipais, compilando as principais orientações e verificando em campo se as mesmas são cumpridas, servindo-se de registro fotográfico. Também fizeram uso da pesquisa quantitativa, a partir de questionários fechados para analisar a percepção da população com relação a qualidade do serviço público prestado nas creches municipais. Para tal, aplicou-se 458 questionários em diferentes pontos da cidade e, adiante, tabularam-se os dados para compreender tais percepções. METODOLOGIA

A motivação para analisar e compreender o sistema educacional das escolas municipais da rede pública de XXXXXXXXXXX se deu a partir da urgência, desta pesquisadora, em pleitear uma vaga em escola na Educação Infantil. Neste momento, ficou evidente a fragilidade do sistema de ensino deste município. Fragilidade esta que se expressa em vários aspectos tais como: em matricula, uniforme, material pedagógico e infraestrutura predial. Considera-se que as dificuldades encontradas por esta pesquisadora, aplica-se à toda população que faz uso deste serviço público, tornando-se de capital importância pesquisar e refletir sobre este segmento de ensino. Por que seu trabalho é importante para a pedagogia e para a sociedade?

No primeiro capítulo é abordado os aspectos históricos da secundarização da educação infantil, vista no Brasil sempre em segundo plano. As primeiras creches foram criadas com objetivo assistencialista. Com o crescimento urbano, e com o grande número de mulheres ingressando ao mercado de trabalho, iniciou–se a pressão popular para a conquista da educação de direitos. Direito esse conquistado na constituição de 1988, mas silenciosamente “vetado” com a inserção da educação empresarial focada na formação de mão de obra, novamente privilegiando a educação fundamental.

No segundo capitulo é resgatado o histórico da cidade Itaquaquecetuba entre os aspectos históricos e sociais. Sendo a cidade com característica de dormitório, sofrendo processo de transformação demográfica desordenadamente, provocando inchaço da mesma.

No terceiro capitulo, destaca-se a metodologia utilizada na pesquisa e a discussão dos resultados e tabulação de dados. No quarto e último capitulo a conclusão.  O QUE SERÁ ENCONTRADO NOS CAPÍTULOS DO TCC?

APRESENTAÇÃO DE TCC EM POWERPOINT

APRESENTAÇÃO DE TCC EM POWERPOINT

Seja um TCC, uma monografia, uma dissertação, uma tese ou qualquer outra apresentação, ela requer sempre simplicidade e elegância. Confira dicas.

Após você dedicar seu tempo, seu dinheiro e seu esforço para concluir sua pesquisa, você deve apresentá-la. Porém, nem tudo é tão simples assim. Por melhor que esteja o seu trabalho, você pode colocar tudo a perder se fizer uma apresentação ruim.

Abaixo, disponibilizo uma vídeo-aula em que dou dicas simples e diretas para quem vai montar seus slides para apresentar ao público.

Esse vídeo introdutório demonstra exemplos e algumas ferramentas de como você pode utilizar o PowerPoint para montar sua apresentação.

Confira outras dicas para o seu Trabalho de Conclusão de Curso, clique aqui.

ESCREVENDO FÁCIL

ESCREVENDO FÁCIL

Uso de citações diretas, indiretas e apud em Monografias, TCCs, artigos e relatórios

Muitas vezes, para escrever um texto, um artigo, um relatório ou um TCC, precisamos fazer uso das citações. Porém, é preciso ficar atento para não cometer plágio, e muito menos encher o seu texto de citações diretas (principalmente as longas).

Neste vídeo, apresento as orientações e vários exemplos de citações diretas e indiretas, bem como o uso do apud para referenciar citação de citação, para você que está escrevendo o faça com mais liberdade.

METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

Este livro tem por objetivo apresentar aos estudantes e universitários alguns subsídios teóricos e práticos para o enfrentamento das várias tarefas que lhes serão solicitadas ao longo do desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem de sua formação acadêmica. Trata-se, pois, de uma iniciação teórica, metodológica e prática ao trabalho científico a ser desencadeado desde o início de sua vida universitária. Mas, pela sua própria natureza é também eficiente ferramenta para o trabalho docente em sua interface com a aprendizagem dos alunos, podendo configurar-se como um bom roteiro para a intervenção didático-pedagógica dos professores, quaisquer que sejam suas áreas ou matérias de ensino. Além dos elementos conceituais que definem e explicam a natureza do conhecimento científico, são apresentadas diretrizes para o entendimento e a aplicação das atividades lógicas e técnicas relacionadas com a prática científica. Com esses instrumentos, os estudantes e professores poderão conseguir maior aprofundamento na ciência, nas artes e na filosofia, o que, afinal, é o objetivo central do ensino e da aprendizagem na Universidade.

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Aproveite e navegue pelo blog para ver alguns TCCs, algumas dicas de redação, e sobre a questão do plágio. Aproveite e veja, também a diferença entre artigos acadêmicos e artigos de opinião.

COMO ESCREVER ARTIGOS CIENTÍFICOS?

Este site foi especialmente desenvolvido para a disseminação de conhecimentos e treinamento na área de Escrita Científica. O site traz uma série de materiais, incluindo apostilas e vídeo-aulas, baseados em quase uma década de experiência do Prof. Dr. Valtencir Zucolotto, na criação e aplicação de cursos e minicursos em Escrita Científica. Os cursos abordam tópicos em Estrutura e Linguagem, de forma modular, e foram desenvolvidos especialmente para qualificar cientistas, pesquisadores e alunos de pós-graduação para o processamento e produção de Artigos Científicos de Alto Impacto.


http://www.escritacientifica.com/index.php?option=com_content&view=article&id=6&Itemid=113

Espero que a dica seja útil. Vamos melhorar a nossa escrita?

Prof. Ivan Claudio Guedes
Guarulhos-SP

Plágio: quando a cópia vira crime

Esse texto foi extraído de http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106317

Boa leitura e reflexão.

Prof. Ivan Claudio Guedes

Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. Roubar uma ideia é como roubar um bem e o novo Código Penal (CP), em discussão no Congresso Nacional, deve endurecer as punições contra ofensas ao direito autoral, inclusive criando um tipo penal para o plágio. 

O ministro Gilson Dipp, presidente da comissão que elaborou a proposta do novo código, afirmou que o objetivo é evitar a utilização indevida de obra intelectual de outro para induzir terceiros a erro e gerar danos. “O direito autoral estará melhor protegido com esses novos tipos penais e com a nova redação do que está hoje na lei vigente”, avaliou. O novo tipo define o delito como “apresentar, utilizar ou reivindicar publicamente, como própria, obra ou trabalho intelectual de outrem, no todo ou em parte”. 

Atualmente, a legislação não oferece critérios específicos para definir juridicamente o plágio, e sua caracterização varia conforme a obra – músicas, literatura, trabalhos científicos etc. O tema é tratado principalmente na esfera civil ou enquadrado como crime contra o direito autoral, como descrito no artigo 184 do Código Penal, alterado pela Lei 10.695/03. O professor Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde e presidente da Comissão de Integridade e Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destaca que a própria definição do plágio tem mudado ao longo da história, confundindo-se com a inspiração. 

“Por exemplo, o dramaturgo inglês Willian Shakespeare foi acusado de ter plagiado Romeu e Julieta de outro autor. Na verdade, na época, haveria cinco versões diferentes do drama, com pequenas alterações e novos personagens, sendo uma prática comum na época”, contou. Outro escritor clássico, o espanhol Miguel de Cervantes, autor de Dom Quixote de La Mancha, chegou a escrever ao rei da Espanha contra as cópias e versões que sua obra sofria. 

Segundo o professor, se o caso de Shakespeare ocorresse nos dias de hoje, provavelmente acabaria nos tribunais. 

MúsicaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem tratado dessa temática em alguns julgamentos que envolvem personalidades artísticas conhecidas. É o caso do Agravo de Instrumento (Ag) 503.774, no qual foi mantida a condenação de Roberto Carlos e Erasmo Carlos por plágio de obra do compositor Sebastião Braga. A Justiça fluminense considerou que a música O Careta, supostamente composta pela dupla da Jovem Guarda, repetiria os dez primeiros compassos da canção Loucura de Amor, de Braga, evidenciando a cópia. A decisão foi mantida, em 2003, pelo ministro Ruy Rosado, então integrante da Quarta Turma do STJ. 

Já o Recurso Especial (REsp) 732.482 dizia respeito a processo em que o cantor cearense Fagner foi condenado a indenizar os filhos do compositor Hekel Tavares, criador da música Você. Fagner adaptou a obra, denominando-a Penas do Tié, porém não citou a autoria. No recurso ao STJ, julgado em 2006, a defesa do cantor afirmou que não havia mais possibilidade de processá-lo, pois o prazo para ajuizamento da ação já estaria prescrito, e alegou que o plágio da música não foi comprovado. 

Porém, a Quarta Turma entendeu, em decisão unânime, que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que examinou as provas do processo, tratou exaustivamente da questão da autoria, constatando a semelhança da letra e musicalidade, devendo Fagner indenizar os herdeiros do autor. A Turma determinou apenas que o TJRJ definisse os parâmetros da indenização. 

TelevisãoEmpresas também disputam a exclusividade de produções televisivas, como na querela entre a TV Globo, detentora dos direitos do Big Brother Brasil, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), responsável pelo programa Casa dos Artistas. A Globo acusou o SBT de plágio, alegando que tinha a exclusividade no Brasil do formato do programa criado pelo grupo Edemol Entertainment International. 

Em primeira instância, conseguiu antecipação de tutela para suspender a transmissão da segunda temporada de Casa dos Artistas, mas o SBT apelou e a decisão foi cassada. Em 2002, a Globo recorreu ao STJ com uma medida cautelar (MC 4.592) para tentar evitar a apresentação. 

Porém, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, considerou que a verificação de ocorrência de plágio e de quebra de contrato de exclusividade esbarram nas Súmulas 5 e 7 do STJ, que impedem a interpretação de cláusula de contrato e a reanálise de prova já tratadas pela primeira e segunda instâncias. Não haveria, ainda, fatos novos que justificassem a interrupção do programa, que já estava no ar havia dois meses. 

Coincidência criativaNo mundo da publicidade há vários casos em que a semelhança entre anúncios é grande, especialmente se o produto é o mesmo. Todavia, no caso do REsp 655.035, a Justiça considerou que houve uma clara apropriação de ideia pela cervejaria Kaiser e sua agência de publicidade. No caso, em 1999, a empresa lançou a campanha “Kaiser, A Cerveja Nota 10”, com o número formado pela garrafa e pela tampinha. 

Porém, ideia muito semelhante foi elaborada e registrada no INPI, três anos antes, por um publicitário paranaense, que nada recebeu da agência ou da Kaiser por sua criação. Em primeira instância, as empresas foram condenadas a indenizar pelo plágio da obra inédita, mas o Tribunal de Justiça do Paraná reformou a sentença por entender que não haveria prova do conhecimento da existência da obra anterior e, portanto, do plágio. 

O publicitário paranaense recorreu ao STJ. O caso foi julgado em 2007. O ministro Humberto Gomes de Barros (falecido recentemente), relator do processo, entendeu que, mesmo que fosse mera coincidência criativa, a empresa, após ser informada da existência de campanha registrada anteriormente, deveria ter entrado em contato com o publicitário para obter sua autorização. Para o relator, a empresa assumiu o risco de criar uma campanha idêntica se já sabia da existência de uma campanha com o mesmo tema. A indenização foi fixada em R$ 38 mil. 

Texto técnico 
O diretor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) e presidente da Comissão de Direitos Culturais da entidade, Ricardo Bacelar Paiva, destaca que ainda há muitos temas relacionados ao plágio não tratados judicialmente. Ele avalia que o STJ tem tido um papel importante na fixação de jurisprudência sobre a matéria. E cita o caso do REsp 351.358, julgado em 2002, em que se discutiu se havia plágio na cópia de uma petição inicial. 

A questão foi analisada sob a vigência da Lei 5.988/73. Essa lei definia como obra intelectual, além de livros etc., também "outros escritos”. O relator do processo, ministro Ruy Rosado, agora aposentado, considerou que o plágio ocorreria em textos literários, artísticos ou científicos, com caráter nitidamente inovador. A petição judicial seria um texto técnico e utilitário, restringindo a possibilidade de reconhecer a criação literária. 

O ministro destacou que a regra da lei antiga apenas protegia os pareceres judiciais (e neles incluindo a petição inicial e outros arrazoados), "desde que, pelos critérios de seleção e organização, constituam criação intelectual". Para o ministro, havia, portanto, uma condicionante. “Não basta a existência do texto, é indispensável que se constitua em obra literária”, afirmou. 

Ricardo Bacelar, recentemente, enviou uma proposta de combate ao plágio à OAB nacional, com diretrizes que já foram adotadas por várias instituições, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ele afirma que há um “comércio subterrâneo na internet”, que negocia trabalhos escolares e universitários. O advogado também elogiou as propostas de reforma do CP sobre o assunto, afirmando que, se aprovadas, transformarão a legislação brasileira em uma das mais duras contra o plágio. 

Outro entendimento do STJ sobre o plágio foi fixado no REsp 1.168.336. A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, entendeu que o prazo de prescrição em ação por plágio conta da data em que se deu a violação, não a do conhecimento da infração. No caso, foi considerado prescrito o direito de um autor acionar uma editora que reproduziu diversos trechos de seus livros em apostilas publicadas pela empresa. Alegando divergência com julgados da Quarta Turma, o autor levou a questão à Segunda Seção do STJ, mas o caso ainda está pendente de julgamento (EREsp 1.168.336). 

Academia 
No meio acadêmico, o plágio tem se tornado um problema cada vez maior. O professor Paulo Sérgio Beirão diz que, quando o CNPq detecta ou recebe alguma denúncia de fraude, há uma imediata investigação que pode levar ao corte de bolsas e patrocínios. Também há um reflexo muito negativo para a carreira do pesquisador. 

“Deve haver muito cuidado para diferenciar a cópia e o plágio do senso comum. Por exemplo num trabalho sobre malária é senso comum dizer que ela é uma doença tropical grave com tais e tais sintomas”, destacou. Outro problema que ele vê ocorrer na academia é o uso indevido de material didático alheio. 

Isso ocorreu no caso do REsp 1.201.340. Um professor teve seu material didático indevidamente publicado na internet. Ele havia emprestado sua apostila para um colega de outra instituição de ensino e o material foi divulgado na página dessa instituição, sem mencionar a autoria. O professor afirmou que tinha a intenção de publicar o material posteriormente e lucrar com as vendas. Pediu indenização por danos materiais e morais. 

A magistrada responsável pelo recurso, ministra Isabel Gallotti, entendeu que, mesmo se a escola tivesse agido de boa-fé e não soubesse da autoria, ela teve benefício com a publicação do material didático. A responsabilidade da empresa nasceria da conduta lesiva de seu empregado, sendo o suficiente para justificar a indenização. 

Em outro exemplo de plágio acadêmico, o ministro Arnaldo Esteves Lima, no Conflito de Competência (CC) 101.592, decidiu qual esfera da Justiça – estadual ou federal – tem competência para tratar do delito cometido em universidade federal. Um estudante da Universidade Federal de Pelotas apresentou como seu trabalho de conclusão de curso um texto de outro autor, apenas alterando o título. O ministro Esteves Lima concluiu que, como não houve prejuízo à União ou uma de suas entidades ou empresas públicas, e sim interesse de pessoa privada, ou seja, o autor do texto, a competência para julgar a ação era estadual. 

Além dos simples prejuízos financeiros, muitos veem consequências ainda mais sérias no plágio. Para Ricardo Bacelar, a prática do plágio pode ser prejudicial até para a estruturação da personalidade e conduta ética e moral. “Diante de uma tarefa de pesquisa, não leem sobre o assunto, não raciocinam, não exercitam a formação de uma ideia. Não sabem escrever, pensar e desenvolver o senso crítico. Absorvem o comportamento deplorável de pegar para si o que não lhes pertence”, destacou. 

O advogado admitiu a importância da inspiração e até o uso de trechos de outros trabalhos para a produção de conhecimento novo, mas isso não justifica o roubo de ideias. Como disse outro americano, o cientista e político Benjamin Franklin, há muita diferença entre imitar um bom homem e falsificá-lo.